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Imagem ilustrativa por Fernando Frazão/Agência BrasilSÃO PAULO, 5 de dezembro — Por 2 votos a 1, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou hoje o iFood, a maior empresa de delivery da América Latina, a pagar uma indenização de R$ 10 milhões, que deverá ser revertida para uma entidade de interesse social, e a reconhecer o vínculo empregatício de todos os cerca de 360 mil entregadores que utilizam a plataforma no Brasil.

Ministro Fernando Haddad | Imagem por Washington Costa/Ministério da FazendaBRASÍLIA, 29 de novembro — Assim como fez no caso da desoneração fiscal, emissários governistas reconhecem que o governo está articulando uma estratégia via Supremo Tribunal Federal para viabilizar a chamada "taxação dos super-ricos" — medida que, segundo o governo, abrange pessoas com renda superior a R$ 50 mil mensais —, buscando superar a resistência já antecipada no Congresso Nacional.

O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando o plano original de implementar 45 unidades ainda em 2025.

Dados foram divulgados nesta segunda pelo Tesouro Nacional

O Texas se tornou nesta sexta-feira (25), o “marco zero” na defesa do direito ao aborto para Kamala Harris e Beyoncé.

Quatro ações estão sob relatoria do ministro Edson Fachin; autores alegam que o conselho teria extrapolado atribuições.

Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado.

Logotipo da rede social BlueSky | Imagem por REPRODUÇÃOBRASÍLIA, 2 de setembro — A rede social BlueSky, que tem atraído milhões de usuários no Brasil e é promovida por apoiadores, incluindo políticos governistas, da decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X em todo o território nacional, assim como o antigo Twitter, também não possui representante legal no Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network).