ANDRE FORINE

12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Hoje se traz reflexões sobre os direitos fundamentais das crianças: uma infância segura, acesso à educação e à saúde, livres de exploração e outras violações.

Por Gazeta Notícia em 12/06/2024 às 15:45:02

Uma infância segura, com saúde, educação e livre de exploração. Este é o horizonte proposto pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, data dedicada a promover reflexões sobre os direitos fundamentais de todas as crianças e conscientizar a sociedade sobre os danos do trabalho infantil e a urgência de erradicá-lo globalmente.

Em 2022, segundo o IBGE, um milhão e novecentas mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no Brasil, o que representa 4,9% da população nessa faixa etária. Conforme previsto na Constituição Brasileira, é proibido que crianças de até 13 anos exerçam qualquer tipo de trabalho.

Entre os 14 e 16 anos, é admitida uma exceção para o trabalho na condição de jovem aprendiz, enquanto dos 16 aos 17 anos, a permissão é parcial.

O trabalho infantil é uma profunda chaga social em nosso país, o que nos compadece e envergonha diariamente. É pacífico, que é o melhor interesse da criança, e pedra basilar inalienável, portanto inegociável. O lugar de criança é na escola.


Fonte: Rádio Senado

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