Veja as 12 propostas do PSOL para construir um novo Brasil

Com temas centrais: Economia, Trabalho e Renda; Ampliação dos Direitos Sociais; Direitos Humanos e Combate às Opressões; Meio Ambiente, Crise Climática e Transição Energética; Democracia, Relação com as Instituições Nacionais e com Relações Internacionais; veja as 12 propostas centrais do PSOL para unir as esquerdas e construir um novo país.

1 – Revogação das medidas implementadas por partidos do centrão e da extrema-direita

Fim da reforma trabalhista, da reforma da previdência, do Teto de Gastos e outras medidas de desmonte de órgãos públicos, como o Ibama e a Funai, por exemplo.

2 – Enfrentamento à crise climática

Financiamento de transição energética, um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, desmatamento zero, respeito à natureza e garantia de direitos a povos indígenas, tradicionais e quilombolas, utilizando empresas públicas como a Petrobras e a Eletrobras para pesquisa e desenvolvimento de novas matrizes energéticas.

3 – Reforma Tributária em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais

Diminuição da taxação no consumo de bens essenciais e populares e foco na taxação de renda e propriedade, incluindo imposto sobre super-ricos/bilionários. Um amplo e robusto programa de transferência de renda para reduzir desigualdades no Brasil.

4 – Democracia direta, participação popular, transparência de gestão e combate à corrupção

Medidas concretas para promover maior controle e participação social nas decisões do Estado brasileiro, promovendo maior transparência na gestão pública e combatendo a corrupção diariamente.

5 – Aumento real do salário mínimo

Recomposição da renda de trabalhadores, aposentados e pensionistas. Políticas para reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, com isso promovendo a criação de novos empregos, além de um programa de renda para o trabalho doméstico.

6 – Retomada do controle público da Petrobras

Interromper medidas de privatização da empresa, promoção de uma política energética voltada à soberania nacional e mudança da atual política de preços dos combustíveis.

7 – Mais dinheiro para promover direitos sociais

Ampliação do orçamento para saúde, educação, habitação, cultura e mobilidade, recuperando os níveis de investimentos em relação ao PIB anteriores ao golpe de 2016.

8 – Reforma agrária agroecológica e reforma urbana já!

Desenvolvimento de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, centrado na reforma agrária agroecológica, com políticas de abastecimento e fortalecimento da CONAB para combater a fome, alcançar soberania alimentar e fortalecer a luta por moradia com políticas de estímulo à reforma urbana.

9 – Democratização da comunicação

Controle social sobre os monopólios da grande mídia, democratizando o acesso à informação, fomentando a comunicação comunitária e a expansão do acesso à internet de forma pública e gratuita a quem mais precisa.

10 – Mais direitos para as mulheres

Reconhecimento da maternidade como trabalho, inclusive no cálculo da aposentadoria, defesa dos direitos reprodutivos das mulheres e combate à violência de gênero.

11 – Combate à violência policial e ao super-encarceramento da população negra

Enfrentar o racismo estrutural no Estado, nas empresas e em organizações sociais.

12 – Políticas contra a LGBTIfobia

Promoção da diversidade sexual e de gênero, inclusive nas políticas habitacionais e de educação. Fortalecimento da atenção à saúde da população LGBTI+, com ênfase no processo transexualizador, na política de HIV/AIDS e de saúde mental, com ações setoriais LGBTI no Ministério de Direitos Humanos.