Fuja do Brasil! Visto de Investidor é a Solução?

O desejo de muitos brasileiros de mudar de país tem se concretizado, atingindo cerca de 4,9 milhões de pessoas até dezembro de 2024, segundo o Ministério das Relações Exteriores. Com a discussão sobre o imposto mínimo para grandes fortunas, o visto de investidor surge como uma alternativa viável para aqueles que buscam o direito de residir em outros países.

Essa modalidade de visto permite que estrangeiros invistam em um país em troca do direito de residência, e eventualmente, da cidadania. Portugal, por exemplo, oferece o Golden Visa, que possibilita a residência mediante investimento em áreas específicas, abrindo caminho para a cidadania após alguns anos.

A Espanha adota um modelo similar, exigindo um investimento imobiliário de aproximadamente 500 mil euros, mas sem garantia de cidadania automática. Na Grécia, um investimento de 250 mil euros em imóveis garante a residência, mas não leva diretamente à cidadania. A Itália, por sua vez, oferece um sistema mais flexível, permitindo investimentos em startups e títulos do governo.

Os Estados Unidos continuam sendo um destino popular para brasileiros, com o visto EB-5 como principal meio de obter o green card por meio de investimentos. O país exige um aporte de US$ 800 mil em projetos que gerem pelo menos dez empregos para trabalhadores americanos. Em 2023, o Brasil foi o sexto país que mais recebeu o visto EB-5, segundo o IMI Data Center.

"O ideal é que o processo seja iniciado no país de origem, mas também é possível aplicar estando nos Estados Unidos. Nesse caso, após a aplicação, a pessoa pode solicitar uma autorização de trabalho enquanto aguarda a aprovação." explica Marcelo Gorenstein, diretor da LCR Capital Partners no Brasil.

Com o retorno de Donald Trump à Casa Branca, as políticas de imigração têm se tornado um tema central. Trump tem promovido o "Golden Card", um programa que exige um investimento maior, de US$ 5 milhões, com um processo mais rápido. Apesar das mudanças, a procura pelo visto de investidor se mantém alta, impulsionada pelas alterações no programa EB-5 previstas para 2026.

"O Golden Card é voltado para indivíduos de altíssimo patrimônio, enquanto o EB-5 é acessível a um público mais amplo e traz benefícios econômicos diretos para os EUA." diz Gorenstein.

Para aqueles que desejam investir e mudar de país, o planejamento tributário e sucessório é crucial. Muitos brasileiros buscam esses programas com a intenção de residir no exterior de forma definitiva, levando consigo seus filhos para estudar. Nesses casos, é fundamental realizar a saída fiscal definitiva do Brasil e buscar apoio especializado em tributação internacional para estruturar a migração patrimonial e garantir a conformidade com as leis locais.

O planejamento sucessório também é um ponto de atenção, uma vez que a sucessão ocorre conforme as regras do país de residência. Para evitar complicações, muitos investidores recorrem a estruturas como trusts ou testamentos que simplifiquem o processo de transferência de bens. A antecipação e o planejamento são essenciais para garantir a proteção do patrimônio e a conformidade com as leis locais.

"O ideal é um planejamento antecipado" diz Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional Empresarial.

*Reportagem produzida com auxílio de IA