Número de menores mortos pela polícia cresce durante governo Tarcísio

Relatório elaborado pela ouvidoria das Polícias de São Paulo mostra o aumento estatístico de 41% no número de crianças e adolescentes mortos por intervenção policial entre 2022 e 2023, ano que representa o início do mandato do atual governador do estado, Tarcísio Freitas (Republicanos).

Os dados foram divulgados pelo órgão nesta segunda-feira (6/5), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os números voltam a registrar um aumento após anos com consecutivas quedas, também de acordo com as informações disponibilizadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Os dados divulgados pela Ouvidoria das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, mostram que o número de adolescentes mortos, por policiais civis e militares, tanto em serviço como de folga, subiu de 17 para 24 (41%).

"O aumento da MDIP (Mortes Decorrentes de Intervenção Policial) entre crianças e adolescentes chama ainda mais atenção para a atual gestão da Ouvidoria visto que crianças e adolescentes não cometem crime e sim ato infracional. A infância e adolescência e a vida desses indivíduos deve ser protegida, com um bom acesso à educação, lazer, esportes e cultura", diz o documento.

Assim como o aumento entre os adolescentes, o número de mortes decorrentes de intervenção policial também subiu de maneira geral, sem recorte específico de idade, interrompendo uma sequência de três anos de quedas:

Número de MDIP no geral, segundo a Ouvidoria:

• 2020: 705
• 2021: 480
• 2022: 314
• 2023: 378

A SSP apresenta números maiores em relação ao que foi apresentado pelo relatório. Isso porque os dados divulgados pela Ouvidoria levam em conta apenas aqueles que foram denunciados ao órgão.

De acordo com a pasta, 38 adolescentes foram mortos em decorrência da intervenção policial em 2023. O número é 58% maior do que os 24 que perderam a vida em 2022.

Ao tirar o recorte etário, o aumento percentual diminui mas o número absoluto ainda sobe, visto que em 2023 a intervenção policial foi responsável por 504 mortes, quase 20% a mais do que os 421 óbitos de 2022.

Em nota, a Secretária afirmou que "todas as mortes em decorrência de intervenção policial são consequência direta da reação dos criminosos diante da ação da polícia no combate à criminalidade".

A pasta também revela que o número de infratores presos e apreendidos foi de 187.383 em todo o estado, 6,8% a mais do que no ano passado. Ao apresentar esse dado, a SSP diz ainda que as mortes em decorrência policial representam cerca de 0,2% do total de delitos ocorrido em São Paulo.

O órgão finaliza o documento esclarecendo que trabalha para reduzir a letalidade das polícias investindo no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas. Além disso, conta com comissões direcionadas para análise das ocorrências que visam "ajustar procedimentos, revisar treinamentos e aprimorar as estruturas investigativas".

Meninos pardos

Todas as crianças e adolescentes mortos em 2023 são meninos. O dado segue um padrão nos últimos quatros anos, visto que nenhuma vítima do gênero feminino foi constatada desde 2020.

Em relação a cor de pele das vítimas, novamente se enxerga um padrão. Assim como nos anos anteriores, o grupo mais atingido continua sendo o de pessoas pardas. Em 2023, dos 24 mortos, 12 eram pardos, o que representa 50% das vítimas.

Os dados de faixa etária também mostram certa discrepância. Adolescentes de 16 e 17 anos concentram 21 mortos em 2023.

São Paulo e região

A maior ocorrência de mortes entre crianças e adolescentes no último ano aconteceram na cidade de São Paulo ou na região metropolitana:

Reprodução/ Relatório Ouvidoria Polícia Civil SP

Porém, cidades do interior e do litoral paulista como Bauru, Mairiporã, Guarujá, Santos, Cotia, Ubatuba, Rio Claro e Santa Rita do Passa Quatro também aparecem no mapa.