O processo para obter o auxílio-doença exige organização e atenção aos prazos. Inicialmente, é fundamental reunir todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade, como atestados e resultados de exames. O pedido pode ser formalizado através do número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, facilitando o acesso ao serviço.
A perícia médica, agendada pelo INSS, é uma etapa crucial e deve ocorrer em até 45 dias, prazo que pode se estender a 90 dias em áreas de difícil acesso. A decisão sobre o benefício e o subsequente pagamento devem ocorrer em até 45 dias adicionais após a realização da perícia.
Em situações onde o benefício é concedido por ordem judicial, o INSS possui um prazo mais curto, de 25 dias, para iniciar os pagamentos. Uma alternativa para casos mais simples é a perícia documental, conhecida como AtestMed, que promete aprovações em menos de 30 dias.
Vários fatores podem ocasionar atrasos no recebimento do auxílio-doença. A complexidade do caso, a alta demanda por benefícios e a apresentação de documentos incompletos ou irregulares são algumas das causas mais comuns. Atestados médicos mal preenchidos ou exames desatualizados podem levar à reinicialização do processo.
A perícia documental tem se mostrado uma alternativa eficaz para reduzir o tempo de espera no auxílio-doença. Essa modalidade, voltada para afastamentos de até 180 dias, permite que o segurado envie atestados e laudos médicos pelo aplicativo Meu INSS, dispensando a necessidade de perícia presencial. A expectativa é que o benefício seja liberado em menos de 30 dias.
Para que a perícia documental seja eficaz, os documentos devem ser legíveis, assinados por médicos com registro ativo e conter informações detalhadas como diagnóstico e período de afastamento. Essa modalidade tem beneficiado muitos trabalhadores, especialmente em casos de doenças comuns que não exigem avaliações complexas.
Em caso de atrasos no pagamento do auxílio-doença, os segurados têm algumas opções para buscar seus direitos. Uma delas é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, acessível pelo telefone 135 ou pelo site oficial. Outra alternativa é acionar a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que promete resposta em até 10 dias.
Para casos mais graves, a Justiça oferece caminhos como o Mandado de Segurança ou uma ação ordinária, ambos com potencial de acelerar a liberação do benefício. Consultar um advogado previdenciário pode ser uma estratégia eficaz para identificar a melhor abordagem, seja pressionando administrativamente o INSS ou recorrendo ao Judiciário.
*Reportagem produzida com auxílio de IA