O secretĂĄrio da Segurança PĂșblica de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que a PolĂcia Militar estuda um novo edital para contratação de câmeras corporais com reconhecimento facial.
De acordo com Derrite, o governador TarcĂsio de Freitas deve incluir no decreto do programa Muralha Paulista uma licitação para a contratação de novas câmeras com essa especificação técnica.
"No final das contas, ampliar as funcionalidades da câmera corporal. Não Ășnica e exclusivamente como ferramenta de fiscalização e controle, que é vĂĄlida também, e no meu ponto de vista todo servidor pĂșblico tem que ser fiscalizado, mas a gente estĂĄ trazendo uma proteção para o policial, um auxĂlio nas investigações futuras de qualquer tipo de crime e com novas funcionalidades", disse.
A nova funcionalidade motivou um 'cavalo de pau' na posição do governo sobre as câmeras corporais. No inĂcio do ano, TarcĂsio afirmou que não iria adquirir novos equipamentos e que as câmeras não geram segurança para a população.
Parte dos especialistas, no entanto, criticam o uso de reconhecimento facial para identificação de suspeitos.
Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, se diz preocupado com essa funcionalidade em câmeras acopladas às fardas.
"As câmeras produzem muitos erros, vieses que recaem principalmente para pessoas negras, em situações em que são câmeras instaladas em postes fixos nos espaços pĂșblicos. Agora imagine se a gente coloca essa tecnologia numa câmera carregada por um policial na sua farda e um policial que estĂĄ ali disposto a correr, mudar sua trajetória, fazer movimentos bruscos", alerta.
De acordo com Pablo, não hĂĄ registro de nenhuma polĂcia do mundo que utilize reconhecimento facial em câmeras corporais em programas de longo prazo. Segundo ele, a Inglaterra chegou a testar a funcionalidade em pequenas cidades, mas, após crĂticas da sociedade civil, a possibilidade foi extinta no paĂs.
A empresa que produz as atuais câmeras utilizadas pela PM em São Paulo, a Axon, afirma que a atual tecnologia de reconhecimento facial não é confiĂĄvel o suficiente para justificar eticamente essa funcionalidade em câmeras corporais.
Fonte: CBN São Paulo