Orçamento 2025: Cortes de R$20 Bi para Programas Sociais?

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que o relatório final com os ajustes do governo deve ser apresentado no próximo domingo (16), com votação prevista para a semana seguinte. A necessidade de manter programas sociais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás exigirá um remanejamento de mais de R$ 20 bilhões, com cortes em outras áreas.

Coronel destacou que o programa Pé-de-Meia, de assistência a estudantes do ensino médio, ainda não possui dotação orçamentária. O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo federal realize a adequação do programa ao orçamento. O senador assegurou que o relatório da Comissão Mista de Orçamento (CMO) não comprometerá o arcabouço fiscal.

Esperamos também que hoje, ou até amanhã, o governo nos remeta de onde cortar para atender tanto esse programa Pé-de-Meia quanto o programa Vale-Gás. disse Angelo Coronel.

O relatório também contemplará as mudanças nas regras sobre emendas parlamentares, resultado de um acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, o aumento da transparência e da rastreabilidade contribuirá para a harmonia entre os Poderes.

Após negociações com o governo e membros da CMO, a finalização do relatório está prevista para domingo. A comissão poderá votar o parecer na terça-feira (18), com possível envio ao Plenário do Congresso no mesmo dia, ou, mais provavelmente, na quarta-feira (19), dada a complexidade da matéria.

É uma peça polêmica e pode haver muitos destaques. Se tiver muitos destaques, vai levar mais tempo para a gente levar a voto aqui na CMO. afirmou Coronel.

Coronel planeja se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a secretária de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para discutir os ajustes no Orçamento. O adiamento da votação do Orçamento, inicialmente prevista para dezembro de 2024, permitiu ajustes mais precisos, considerando o valor real do novo salário mínimo e o pacote econômico votado no final do ano.

*Reportagem produzida com auxílio de IA