Eleição no interior do Brasil profundo

A importância dos pequenos munic√≠pios

Por Gazeta Notícia em 30/06/2024 às 19:41:17

J√° faz um tempo que as instituições políticas brasileiras v√™m perdendo crédito frente à população. Antes do início da Operação Lava Jato, 52% da população dizia não confiar em partidos políticos. Atualmente, j√° são 69% da população, segundo pesquisa do Datafolha.

Desde então, vivemos um declínio na relação de confiança entre a sociedade e os políticos, processo no qual se começa a depositar esperança em figuras que não pertençam à classe política, para justamente poder transform√°-la. Além disso, quando perguntados qual é a primeira coisa que vem à mente quando se pensa em Brasil, 23% dos entrevistados pelo Datafolha responderam: Lava Jato. Nesse contexto de enorme negação da política, é preciso pensar fora da caixa sobre aspectos que influenciam essa transformação.


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Eleições municipais de 2016.

Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE


Desde a Constituição de 1988, municípios v√™m ganhando cada vez mais autonomia. Foi quando eles receberam o status de ente federativo e adquiriram especial importância por estarem próximos da população, assumindo um papel central na formulação e execução de políticas públicas e impactando diretamente a qualidade de vida de seus munícipes. O Brasil possui 5570 municípios e 70% deles são pequenos, isto é, com até 20 mil habitantes.

Além das questões gerenciais nos municípios, é importante pensar no papel dos pequenos municípios, que t√™m baixa capacidade administrativa, baixa arrecadação, forte depend√™ncia de transfer√™ncias estaduais e federais, mas que são a maioria no país, também para a mudança do processo político.

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OS PEQUENOS MUNICÍPIOS E A POLÍTICA NACIONAL

Para uma gestão municipal eficiente, um dos obst√°culos é a manutenção da chamada velha política, onde predominam pr√°ticas coronelistas e uma política personificada em figuras. Ao mesmo tempo, quem ocupa cargos na esfera federal detém poder orçament√°rio, o que pode influenciar diretamente as eleições municipais. Esse é um apoio que o governo precisa para se manter e governar quando acontecem as eleições parlamentares, que definem os 81 senadores e 513 deputados do Congresso Nacional.

Vale lembrar que a trajetória de grandes políticos geralmente não começa em Brasília, mas em municípios e estados, onde as primeiras alianças são estabelecidas. Quando esses mesmos políticos passam a ocupar cargos na esfera federal, continuam favorecendo seus aliados locais por medo das consequ√™ncias que um rompimento com o modo vigente traria para as próximas eleições para cada partido, segundo a obra "Barões da Federação", do cientista político Fernando Abrucio.

Para combater essa realidade pouco adianta – sem diminuir a importância desses mecanismos – criar legislações eleitorais mais rígidas ou burocracias nos processos de prestação de contas de campanhas políticas, se pequenos municípios não t√™m capacidade de executar ou fiscalizar esses aspectos. Dar um passo para tr√°s e considerar a realidade local dessa parcela da população é fundamental.


UMA CAMPANHA NO INTERIOR DE PERNAMBUCO

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Cidade de Primavera, em Pernambuco, Brasil. Fonte: mapa no Wikipedia, disponível ao público.

Com esse contexto em mente, vamos abordar a coordenação, nas últimas eleições municipais, de uma campanha para prefeito em Primavera, cidade localizada na Zona da Mata Sul de Pernambuco, com 14 mil habitantes. Foram quatro importantes aprendizados para entender a dinâmica do jogo político em pequenos municípios e a importância deles para a política nacional:

1. Coalizão partid√°ria

O primeiro desafio ao chegar na cidade foi a formação de um grupo. Na tentativa de formar coalizões partid√°rias, eram oferecidos à campanha alguns acordos financeiros. A lógica de propostas como essa, se mantida ao longo do sistema político em diferentes esferas, pode comprometer o sentido e as funções da m√°quina pública.

Leia mais: o que pode e não pode em campanhas eleitorais?

2. Compra de votos

Em aspecto curioso é a exist√™ncia da "ajuda" como uma variante da compra de votos. Os moradores da cidade não entendem como compra de votos, mas a Justiça Eleitoral, sim. De 4 em 4 anos, os políticos aparecem e seu dever é ajudar a população com uma carona, um remédio, um refrigerante para a festa dos filhos ou qualquer outra coisa que possa ser revertida em pedido. Quem ajuda mais, tem uma maior credibilidade na cidade, pois cumpre melhor a sua função política. Existiam até publicações em p√°ginas de candidatos nas redes sociais dando geladeiras a moradores. Sem ser a "ajuda", a compra de votos acontece também no dia da eleição.

Nesse contexto de interior do país, a Prefeitura serve principalmente para empregar (ou ajudar) a população. Assim, o período eleitoral carrega uma tensão porque é a chance de manter o emprego ou garantir um no início do próximo mandato. Funciona como uma importante fonte de renda para os moradores. Em uma realidade na qual a visibilidade em carreatas ou comícios é importante, a Prefeitura tem um papel relevante nesse processo.

3. Campanha limpa

Fazer uma campanha em uma cidade do interior, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo TSE, é uma missão difícil. Primavera não tem ag√™ncia banc√°ria, os serviços são informais e o comércio aceita principalmente dinheiro em espécie. Tendo apenas cheque (devido à greve banc√°ria que durou praticamente a campanha inteira), fazer qualquer ação eleitoral se tornava um desafio, pois era necess√°rio convencer as pessoas a ir para outra cidade trocar seus pagamentos. Ademais, quando contratado um serviço, raramente era de uma empresa registrada com CNPJ e pessoas físicas dificilmente tinham documentos como CPF e RG.

Esses dados são importantes na hora de prestar contas e o tempo foi gasto mais nessas demandas do que desenvolvendo ações eleitorais, aspecto que deixou a campanha para tr√°s em relação aos outros candidatos. É por isso que mecanismos com atuação fora da lei se apresentam como uma solução mais f√°cil. No entanto, se não oferecem resultados positivos para o sistema eleitoral, as regras do jogo poderiam ser revistas.

4. Juventude na política

Um aspecto interessante foi o envolvimento de grande parte da população jovem na campanha. A militância era composta por muitos jovens, que passaram a ver a política como ferramenta para ter mais oportunidades, principalmente relacionadas à educação. Para aqueles primaverenses, a mudança de perspectiva em relação à política foi algo novo, marcando o início de um processo que deve ser mantido e multiplicado para outras cidades. Com mais atenção aos pequenos municípios, a participação de jovens na política se fortalece e inicia uma mudança política na base.

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Campanha na eleição municipal de Primavera, Pernambuco.

Foto: Isabella Rozzino


ELEIÇÃO NO INTERIOR INFLUENCIA A POLÍTICA NACIONAL?

Mesmo com desafios, o contato que Primavera teve com uma nova política – e a forma como respondeu a ela – é o primeiro passo para uma transformação local: conhecer uma política baseada no di√°logo e não na troca de favores, entendendo que a Prefeitura é fator fundamental para serviços públicos de qualidade, foi o ganho mais valioso da campanha. A velha política ainda est√° profunda e culturalmente enraizada a ponto de uma campanha ser considerada inovadora simplesmente por ser feita dentro da lei. A experi√™ncia representa problemas do sistema político brasileiro que acontecem também a nível nacional e pequenas transformações locais tem força para gerar impacto em escala.

Por isso, é extremamente importante superar o divórcio das instituições políticas com a sociedade, trabalhar em um processo de educação e renovação na base, onde as relações políticas começam a ser construídas, e olhar para os pequenos municípios como parte importante do processo. Existem diversas Primaveras pelo Brasil e pensar a política através dessas realidades pode ser fundamental para alcançar as mudanças que o país deseja.

Fonte: POLITIZE

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